Em comunicado, a estrutura alerta que o PSZAER, apresentado pelo Governo no âmbito da estratégia de redução da dependência dos combustíveis fósseis, poderá funcionar como uma “via verde” para projetos solares de grande dimensão, através de processos de licenciamento mais rápidos e simplificados.

O plano pretende identificar zonas consideradas de menor sensibilidade ambiental e social para a instalação de projetos de energia solar e eólica, em cumprimento da diretiva europeia RED III.

Em consulta estão a proposta do Programa Setorial “Mapa Verde”, desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia, e o relatório da Avaliação Ambiental Estratégica.

Segundo a plataforma, cerca de 7% do território nacional surge identificado como tendo elevado potencial para receber projetos de energia renovável. A Renovar Santiago teme, contudo, que este processo avance sem a devida transparência, sem regras claras e sem atender à contestação das populações.

No concelho de Santiago do Cacém, a plataforma recorda que estão previstas duas megacentrais fotovoltaicas: uma na freguesia de São Domingos e Vale de Água, com cerca de 1.260 hectares, e outra em Cercal do Alentejo, com 394 hectares.

Para a estrutura, a proximidade a Sines e as características territoriais e sociais do concelho têm contribuído para transformar Santiago do Cacém num território particularmente exposto à pressão de grandes projetos energéticos.

A Renovar Santiago defende que estas centrais representam um modelo de produção energética centralizado, associado às necessidades dos grandes interesses industriais.

Em alternativa, a plataforma reclama uma aposta em soluções descentralizadas, privilegiando a instalação de painéis solares em solos improdutivos, telhados, zonas cobertas ou espelhos de água.

No comunicado, a plataforma apela à Câmara Municipal de Santiago do Cacém para que tome uma posição clara contra a instalação de megacentrais fotovoltaicas no concelho e defina critérios rigorosos para as áreas destinadas à produção solar.

A Renovar Santiago desafia ainda a autarquia e as juntas de freguesia a promoverem sessões públicas de esclarecimento e processos participativos, tendo em conta a consulta pública aos cidadãos prevista para junho.

A plataforma Renovar Santiago concorreu às eleições autárquicas de outubro, com o apoio do BE, Livre e PAN, tendo eleito um deputado para a Assembleia Municipal.