O presidente da autarquia, Hélder Guerreiro, esclareceu, no entanto, que ainda não existe qualquer decisão sobre a implementação da taxa, nem estão definidos o valor, o modelo de cobrança ou uma eventual data de entrada em vigor.

“Para já, vamos discutir, ouvir as pessoas, construir soluções e perceber se pode ser uma mais-valia”, afirmou o autarca, defendendo que uma eventual receita deverá contribuir para melhorar as condições de utilização turística do território e reforçar a promoção de Odemira.

A discussão teve início durante um encontro dedicado ao tema, realizado no âmbito da FEI-TUR, em Vila Nova de Milfontes, onde foram apresentadas posições divergentes e preocupações sobre o possível impacto da medida na competitividade das empresas turísticas.

Para Hélder Guerreiro, a taxa poderá ser uma solução “possível e desejável”, desde que seja "aplicada com transparência e justiça e tenha um retorno visível" para o setor e para o território.

O autarca argumentou que os municípios com forte afluência turística têm de assegurar serviços não apenas para os residentes, mas também para milhares de visitantes, sem que esse aumento sazonal ou permanente da população seja devidamente considerado no financiamento das autarquias.

O Estado central "empurra cada vez mais responsabilidades para os municípios e, quando olhamos para aquilo que é a Lei das Finanças Locais em lado nenhum está escrito que Odemira pode e deve receber mais verba porque numa determinada altura do ano, além da responsabilidade de prestar um serviços aos seus municípes, tem de prestar um serviço a muitas outras pessoas que vêm de toda a parte do Mundo" para este território, defendeu.

"Se a Lei das Finanças Locais realmente contemplasse uma percentagem com base em fluxos e em movimentos pendulares, não seria justo ter uma taxa turística que permitisse fazer esse investimento", acrescentou.

Odemira regista cerca de 400 mil dormidas por ano. Tendo em conta este número, o município estima que uma taxa turística possa gerar aproximadamente "meio milhão de euros" anuais, dependendo do valor que venha eventualmente a ser aplicado.

Essa receita poderia financiar investimentos relacionados com o crescimento do turismo, nomeadamente na manutenção do espaço público, na criação de melhores condições de acolhimento e na promoção do concelho.

Apesar da posição pessoal favorável à medida, o presidente da Câmara sublinha que a decisão final deverá resultar do debate com os empresários, agentes turísticos, população e restantes entidades envolvidas.

Entre as preocupações manifestadas durante a discussão está a possibilidade de "a taxa diminuir a competitividade" do território. A autarquia pretende, por isso, analisar a experiência de outros municípios onde a medida já está consolidada.

Segundo o autarca, cerca de 50 municípios portugueses aplicam atualmente taxas turísticas e Odemira deverá agora estudar esses modelos, identificar boas práticas e avaliar se a medida representa efetivamente uma vantagem para o concelho e para as empresas locais.