De acordo com o Despacho n.º 6094/2026, publicado hoje em Diário da República, o Governo qualificou várias unidades do Serviço Nacional de Saúde como zonas de difícil captação de profissionais médicos, definindo um limite nacional de 332 postos de trabalho com direito a incentivos.

No caso da ULS do Litoral Alentejano, estão contemplados 11 postos de trabalho, distribuídos entre a área hospitalar e a medicina geral e familiar.

Na área hospitalar, estão previstos oito lugares, um por cada uma das seguintes especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral, medicina intensiva, medicina interna, oftalmologia, pediatria e psiquiatria.

Já na área de medicina geral e familiar, a ULS do Litoral Alentejano conta com três postos de trabalho abrangidos pelos incentivos. Destes, dois destinam-se à UCSP de Odemira e um à UCSP de Santo André.

A medida tem como objetivo atrair e fixar médicos em zonas onde existe maior dificuldade de recrutamento, garantindo uma resposta mais eficaz às necessidades da população e contribuindo para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde.

Os incentivos aplicam-se aos procedimentos de mobilidade e recrutamento de pessoal médico iniciados a 1 de janeiro de 2026. O despacho prevê ainda que, desde que não seja ultrapassado o limite máximo nacional de 332 postos, o Ministério da Saúde possa proceder à realocação de vagas e especialidades entre estabelecimentos de saúde, caso tal se revele necessário.

No conjunto do país, os postos abrangidos distribuem-se por três áreas: 210 na área hospitalar, 109 em medicina geral e familiar e 13 em saúde pública.