Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que os dois avisos de concurso integram-se no plano de ação da estratégia “Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo”.

E têm como objetivo “aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território face às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar informação sobre os seus impactos”.

As intervenções a apoiar visam “a mitigação dos efeitos das cheias e inundações, bem como o reforço da monitorização e estudo das massas de água” nestes dois territórios.

Segundo a CCDR do Alentejo, o aviso referente à Gestão de Recursos Hídricos, que tem uma dotação financeira de 825 mil euros, destina-se ao financiamento de intervenções que contribuam para minimizar os impactos das cheias e inundações.

Entre elas o desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras, a criação de espaços de inundação natural, a reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações.

O segundo aviso referente à Gestão de Recursos Hídricos destina-se ao apoio a iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos, como o reforço do conhecimento sobre linhas de água e disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas, monitorização dos recursos hídricos e sistemas de apoio à gestão de eventos de cheias e inundações.

O aviso, que tem uma dotação disponível de 1,6 milhões de euros, contempla ainda a realização de estudos de segurança e análise do comportamento de barragens.

A dotação financeira dos dois avisos contam com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER, no âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).

No comunicado, a CCDR do Alentejo explicou que o período de candidaturas contempla três fases, para a submissão dos projetos, estando a primeira delas aberta até 30 de maio. Depois, os interessados podem apresentar os seus projetos até 30 de setembro e, na última fase, até 19 de dezembro deste ano.

De acordo com aquele organismo, “estas medidas representam um passo significativo na promoção da resiliência climática e na proteção dos ecossistemas hídricos do Algarve e Alentejo, contribuindo para um futuro mais sustentável e seguro para as comunidades locais”.