“Não é uma surpresa porque já se veiculava que o Presidente da República não seria muito favorável a uma decisão quase por unanimidade na Assembleia da República, inclusive do próprio PSD que tinha sido quem na altura fez a união das freguesias”, afirmou.

O também presidente da Câmara de Santiago do Cacém, onde estava prevista a desagregação de uma freguesia, disse que, apesar dos argumentos de Marcelo Rebelo de Sousa, “haveria tempo suficiente” até às eleições autárquicas para implementar estas alterações.

“Haveria tempo, caso não houvesse este veto, por isso penso que isto é mais uma questão política do Presidente da República que tem esta convicção de que é uma má opção reverter um conjunto de união de freguesias”, apesar de o Parlamento ter decidido “bem e até de uma forma muito expressiva”, sublinhou.

Além do município de Santiago do Cacém, com uma freguesia, estavam ainda previstas separar freguesias nos concelhos de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, e de Odemira, no de Beja.

Sobre a devolução do processo ao parlamento, Álvaro Beijinha lembrou “a vontade das assembleias municipais e de freguesia, que também votaram” favoravelmente a desagregação e considerou o veto de Marcelo Rebelo de Sousa “muito atentador da vontade popular”.

“Espero que o Parlamento ainda consiga voltar a aprovar e, numa segunda vez, o Presidente da República terá de promulgar”, considerou.

Para tal, é importante “ver como os partidos se vão posicionar sobre este veto”, principalmente “os dois maiores partidos, PSD e PS, [que] têm aqui um papel importante”.

“Se ambos quiserem, seguramente, esta desagregação vai para a frente ainda a tempo das eleições autárquicas” deste ano, vincou.

O parlamento aprovou em 17 de janeiro a reposição de 302 freguesias por desagregação de 135 uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013.

Na quarta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa questionou "a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses" e afirmou que esta foi a questão "decisiva" para o seu veto.