A autarquia alerta que a escassez destes profissionais tem vindo a comprometer o funcionamento regular dos serviços de saúde e o acesso da população a cuidados médicos, em particular nos cuidados de saúde primários.

Entre as medidas aprovadas, destaca-se uma moção apresentada pelo presidente da Câmara e pelos vereadores do Partido Socialista, aprovada por unanimidade, em defesa da criação de um programa de incentivo à fixação de profissionais de saúde no Alentejo Litoral.

O documento defende uma resposta integrada entre o Governo, a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) e os municípios da região, com medidas concretas que permitam atrair e reter profissionais de saúde.

A moção será agora remetida à ministra da Saúde, aos autarcas da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) e ao conselho de administração da ULSLA.

Na mesma reunião, foi também aprovada a cedência de uma habitação municipal à ULSLA, destinada à instalação de profissionais de saúde que venham exercer funções no concelho.

A medida prevê a disponibilização temporária de alojamento, bem como o pagamento, por parte do município, das despesas correntes associadas à habitação, nomeadamente água, luz e gás.

Com esta decisão, a autarquia pretende reduzir os constrangimentos associados à deslocação e instalação destes profissionais, tornando mais atrativo o exercício da atividade médica no concelho.

O executivo deliberou ainda avançar com a abertura do procedimento para a elaboração do Regulamento Municipal da Bolsa Estratégica de Habitação para Fixação de Profissionais de Serviços Públicos Essenciais.

Esta bolsa será dirigida a profissionais de áreas consideradas críticas, como saúde, educação, proteção civil e forças de segurança, prevendo mecanismos de apoio à habitação e outros incentivos à permanência destes trabalhadores no concelho.

De acordo com a proposta aprovada, o aumento da procura habitacional e a especulação imobiliária associada ao crescente dinamismo turístico do litoral têm dificultado a atração e fixação de profissionais de serviços públicos essenciais, situação particularmente evidente no setor da saúde.

Paralelamente, a Câmara Municipal de Grândola já solicitou uma audiência urgente à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, alertando para a situação vivida no concelho e na sub-região do Alentejo Litoral.

Na comunicação enviada ao Ministério da Saúde, o presidente da câmara, Luís Vital Alexandre, sublinha que a autarquia está a preparar medidas para reforçar a atratividade do território para profissionais de áreas críticas, com especial enfoque na saúde.