Este novo aviso de candidatura conta com uma dotação de 10 milhões de euros, divulgou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em comunicado, a CCDR indicou que este apoio visa promover o investimento produtivo em atividades de elevado valor acrescentado e tecnologicamente avançadas, alinhadas com os domínios de especialização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3).

O aviso contempla investimentos inovadores que reforcem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, assegurando o aumento da competitividade e da incorporação nacional, explicou este organismo.

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos pelo Portugal 2030.

São elegíveis candidaturas que enquadrem investimentos iniciais relacionados com a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada em pelo menos 20%, a diversificação da produção para novos produtos, ou a modernização tecnológica dos processos produtivos.

A área geográfica abrangida pelo apoio inclui exclusivamente a região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos domínios de especialização Bioeconomia Sustentável e Energia Sustentável, com aplicação às cadeias produtivas de caráter industrial.

O período de candidaturas decorrerá por fases, permitindo uma submissão faseada dos projetos, apontou a CCDR, acrescentando que a primeira fase vai decorrer até 14 de abril de 2025, a segunda fase, até 31 de julho, a terceira fase 3, até 20 de outubro, e a quarta fase, até 15 de dezembro.

Este aviso é financiado pelo Fundo para a Transição Justa (FTJ), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%.