O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), disponível no portal Participa, revela que a intervenção é promovida pela Águas de Santo André e surge numa fase de estudo prévio. A estação, em funcionamento desde 1982, apresenta atualmente limitações tecnológicas face às exigências ambientais e legais em vigor.

De acordo com o documento, apesar de ter sido dimensionada para volumes superiores, a ETAR tem registado falhas recorrentes nos parâmetros de qualidade da água tratada, o que justifica a necessidade de modernização.

O projeto prevê a demolição de algumas estruturas existentes, a reabilitação de outras e a construção de novos equipamentos, incluindo a instalação de uma central fotovoltaica. A obra deverá decorrer ao longo de cerca de dois anos.

A coordenação do processo de licenciamento está a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente, através da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, devido à descarga de efluentes em meio hídrico.

Durante a fase de construção, são antecipados impactes ambientais negativos relevantes, ainda que temporários. Em contrapartida, o estudo aponta para benefícios significativos na fase de exploração, nomeadamente ao nível ambiental e social, incluindo a resolução de um processo de infração comunitária associado à infraestrutura.

Após a intervenção, a ETAR passará a servir cerca de 133 mil habitantes, com um caudal de tratamento de 1.500 metros cúbicos por hora. Atualmente, opera abaixo da sua capacidade inicial, tratando cerca de 82 mil habitantes-equivalente.

A futura configuração incluirá várias etapas de tratamento, como a separação de efluentes domésticos e industriais, tratamento biológico com tecnologia de membranas e sistemas de afinação que permitirão a reutilização da água. Estão também previstos mecanismos de tratamento de lamas e controlo de odores.

O plano inclui ainda medidas de mitigação ambiental, como a proteção da biodiversidade, monitorização contínua da qualidade da água, gestão de resíduos e planos de contingência para eventuais incidentes.