Em comunicado, a plataforma, que reúne várias associações e movimentos da região do litoral alentejano, defende que, além da verificação da carga a bordo, o Governo deve também “impedir a entrada no porto de qualquer navio que participe na cadeia militar de Israel” e assegurar que o Porto de Sines não é utilizado como entreposto para fins militares.

“As autoridades portuguesas têm a responsabilidade de fazer cumprir o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, impedindo o trânsito de material que possa contribuir para a prática de crimes de guerra ou atos de genocídio”, refere a plataforma.

A TAMLA recorda ainda que a Rede de Solidariedade Contra a Ocupação da Palestina e a Campanha Para Parar o Comércio de Armas com Israel alertaram para a passagem por Sines de dois navios suspeitos de transportar material militar destinado a Israel, o último no passado sábado.

De acordo com a TAMLA, esta paragem integra “o trajeto marítimo de uma cadeia logística de distribuição da indústria indiana, ligada à Elbit Systems e IMI Systems, que fornece munições ao exército israelita”.

A plataforma refere ainda que outro navio, o MSC Siena, também suspeito de transportar material militar, “já terá passado por Sines, estando a dirigir-se para Valência, sem qualquer inspeção”.

Entre os materiais que poderão estar a ser transportados para Israel, segundo a mesma fonte, estarão “aço militar especializado, cápsulas de munição e outros materiais para produção de munições e projéteis de artilharia”.

“A plataforma Tirem as Mãos do Litoral Alentejano está do lado do direito internacional, da defesa intransigente dos direitos humanos e da paz. Queremos justiça social e ambiental em Portugal e no mundo”, acrescenta o comunicado.

Na sexta-feira, o deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, também questionou o Governo sobre a escala do navio suspeito de transportar material militar para Israel no Porto de Sines.

Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o deputado quer saber se o Governo tem conhecimento da escala e que “diligências urgentes foram ou serão tomadas para verificar o manifesto de carga deste navio, de modo a garantir que não transporta material militar ou de uso duplo destinado a Israel, em violação dos artigos 6.º e 7.º do Tratado de Comércio de Armas”.

Fabian Figueiredo questiona igualmente se, “perante as ordens do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para prevenir atos de genocídio em Gaza”, o Governo está disponível “para negar a entrada em porto ou a prestação de serviços logísticos a navios que participem na cadeia de abastecimento militar do Estado de Israel”.

O deputado do Bloco de Esquerda pergunta ainda que medidas o executivo pretende adotar “para garantir que os portos portugueses não sejam utilizados como entreposto para contornar embargos de armas decididos por outros Estados vizinhos”.