O presidente da Câmara, Luís Vital Alexandre, explicou que se trata de “uma alteração simplificada” destinada a viabilizar projetos habitacionais de iniciativa pública nas freguesias de Melides e de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sadão.

Na Azinheira dos Barros está prevista a construção de 27 habitações, num terreno de pequena dimensão, num projeto promovido pela Fundação Padre Américo, com um investimento estimado em cerca de 4,4 milhões de euros.

Já em Melides, o município prevê avançar com uma operação de loteamento destinada à construção de habitação pública municipal, com um investimento superior a 12 milhões de euros.

No total, poderão ser criados cerca de 120 fogos, destinados a arrendamento acessível ou a custos controlados.

Segundo o autarca, a medida pretende responder à forte pressão imobiliária no concelho, onde os custos de construção têm registado valores elevados. A criação de projetos de maior escala é vista como uma forma de reduzir custos e travar fenómenos de especulação.

Luís Vital Alexandre garantiu ainda que os terrenos abrangidos serão exclusivamente destinados a habitação pública, assegurando que o processo será regulado de forma a impedir outros usos.

O objetivo passa por fixar população, sobretudo jovens e residentes locais, promovendo o acesso a habitação digna no concelho.

Além destas intervenções, a autarquia tem em curso outros projetos habitacionais em diferentes freguesias, incluindo Grândola, Carvalhal e Azinheira dos Barros, estando também a avaliar soluções como a cedência de terrenos a cooperativas e a reabilitação de imóveis devolutos.

O procedimento encontra-se atualmente em fase de participação pública preventiva, cujo prazo termina esta sexta-feira, no âmbito do regime legal que permite a reclassificação de solos para fins habitacionais.