De acordo com a autarquia, em comunicado, o protocolo visa “promover a contratação e os encargos remuneratórios de um(a) trabalhador(a) para assegurar o funcionamento do canil da AFA, nomeadamente a limpeza das instalações e alimentação dos animais”.

Durante a assinatura, o vice-presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Albano Pereira, sublinhou que este protocolo, “irá permitir à AFA contratar um funcionário a tempo inteiro”, melhorando, desta forma, “os cuidados prestados aos animais”.

Para Antoinette Habraken, presidente da direção da associação, citada no comunicado, o compromisso agora assumido irá garantir a presença de um funcionário naquele espaço para “cuidar dos animais”, tendo em conta a dificuldade em “arranjar voluntários que assumam este compromisso”.

As duas entidades pretendem incrementar, no Município de Santiago do Cacém, o cumprimento das leis e das orientações relativas à proteção dos animais de companhia, num espírito de cooperação e entreajuda com vista ao bem-estar animal, saúde e ambiente.

Segundo o protocolo os custos relativos aos consumos de eletricidade e de água, bem como a limpeza da fossa serão suportados pelo Município de Santiago do Cacém, que se compromete, também, a esterilizar todos os canídeos que se encontram sob responsabilidade da AFA.

Os canídeos serão sujeitos a identificação eletrónica e vacinação antirrábica, vacinação polivalente, desparasitação interna e externa, e a testagem rápida de leishmaniose e dirofilariose.

Cabe aos serviços municipais procederem à eutanásia e eliminação dos cadáveres dos animais da responsabilidade da AFA, quando solicitada por esta entidade, em caso de doença grave ou incurável.

Por seu lado, a AFA, para evitar a sobrelotação do canil municipal, compromete-se a receber animais que apresentem condições de saúde e outras que lhes permitam ser adotados mediante o parecer obrigatório do médico veterinário do Município.

A associação assume todos os custos e responsabilidades para com estes animais, desenvolvendo ações com vista ao seu reencaminhamento para novos donos.

Segundo o município, o protocolo irá vigorar pelo período de um ano, sendo sucessivamente renovável.