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Segundo a autarquia, o Regulamento de Incentivo à Natalidade foi aprovado pela assembleia de freguesia e entra em vigor em janeiro de 2026.

"É um incentivo à natalidade através de um reembolso das despesas que as famílias têm nos três primeiros anos de vida das crianças", explicou o presidente da junta de freguesia, Pedro Ruas, em declarações à rádio M24.

O apoio total é de 500 euros por criança, distribuído ao longo de três anos, ou seja 250 euros (no 1.º ano), 150 euros (2.º ano) e 100 euros (3.º ano).

"É o apoio que o orçamento da junta de freguesia permite, mas pensamos que é importante para aquilo que foi o nosso compromisso para com as pessoas" que passa pelo "apoio às famílias" e de fortalecimento "à coesão social", afirmou.

De acordo com o autarca, este incentivo à natalidade integra-se num conjunto de medidas de apoio social que a junta de freguesia pretende implementar, nomeadamente "o ATL a tempo inteiro, a articulação do circuito escolar adaptado ao horário das famílias".

"E também um apoio à habitação para garantir que as famílias que aqui vivem, num território que neste momento está em grande crescimento, têm as melhores condições de vida e igualdade de oportunidades como se vivessem num grande centro urbano", salientou.

Para beneficiar deste apoio, os interessados devem ser recenseados na freguesia e apresentar toda a documentação necessária na junta de freguesia.

"Na freguesia temos seis grávidas e talvez mais 20 crianças elegíveis para o programa. Não é muito, mas é uma dimensão substâncial para uma freguesia como a nossa que há 10 anos teria dois ou três bebés por ano e, neste momento, estamos a falar de quatro ou cinco nascimentos por ano, o que é significativo", explicou.

O apoio é reembolsado mediante apresentação de faturas de despesas "com a criança", desde "as fraldas aos medicamentos e até à compra de um berço", entre outras, exemplificou.

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SANTIAGO DO CACÉM
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