De acordo com o anúncio do procedimento, publicado em Diário da República, a empreitada corresponde a uma obra pública e tem um prazo de execução previsto de 250 dias.

As propostas devem ser apresentadas através da plataforma eletrónica Vortal até às 23h59 do dia 23 de maio de 2026.

A empreitada enquadra-se ainda em critérios de compra pública estratégica, nomeadamente na redução dos impactos ambientais e em critérios nacionais de contratação pública ecológica.

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SANTIAGO DO CACÉM
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