O financiamento destina-se à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) e aos municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, que podem apresentar candidaturas até 29 de janeiro de 2027.

Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, o apoio pretende melhorar os resultados escolares, reduzir o abandono precoce do ensino e promover a igualdade de oportunidades entre os alunos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

A entidade destaca a necessidade de responder aos desafios colocados pelo aumento do número de alunos migrantes que não dominam a língua portuguesa, assim como de reforçar a recuperação das aprendizagens.

Entre as medidas que poderão beneficiar deste financiamento estão o acompanhamento individualizado de crianças e jovens por equipas multidisciplinares, atividades extracurriculares, desenvolvimento de competências digitais e ações de orientação vocacional.

Os projetos poderão ainda envolver as famílias na vida escolar, promover a formação de técnicos e professores e reforçar a colaboração entre escolas, autarquias, associações e empresas.

A verba é financiada pelo Fundo Social Europeu Mais, com uma taxa máxima de comparticipação de 85%, podendo as candidaturas ser apresentadas individualmente pelos municípios ou em conjunto através da CIMAL.