Com uma dotação de 1,5 milhões de euros, financiada a 100% pelo FTJ, este aviso destina-se a apoiar iniciativas locais de microempreendedorismo alinhadas com o Plano Territorial de Transição Justa - Alentejo Litoral, explicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

"São elegíveis operações que promovam a criação ou expansão de microempresas, com investimento e criação de emprego e a criação de postos de trabalho, com especial foco na criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores diretamente ou indiretamente afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, e em contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines ou outros trabalhadores desempregados/inativos, desde que igualmente afetados por esta situação", indicou.

O aviso destina-se exclusivamente a microempresas, uma vez que prestadores de serviços ou profissionais liberais não são elegíveis para este apoio.

A área de intervenção abrange a Região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à atividade.

As candidaturas decorrem em duas fases, a primeira delas aberta desde o passado dia 19 e até 28 de fevereiro de 2025, enquanto a segunda vai abrir a 01 de março, prolongando-se até 30 de abril.

Os interessados podem consultar os critérios de elegibilidade e submeter as candidaturas através do portal oficial do Alentejo 2030, onde estão disponíveis informações detalhadas e orientações técnicas.