A medida foi anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após uma reunião na sede da Agência Portuguesa do Ambiente, em Alfragide, com autarcas do Algarve e do município de Grândola.

Os mapas vão identificar as áreas concessionadas, as zonas de passagem e de segurança, bem como os espaços de utilização livre, onde os banhistas podem instalar chapéus de sol.

De acordo com a governante, os presidentes de câmara têm sido os primeiros a receber dúvidas e reclamações dos cidadãos sobre a utilização das praias, razão pela qual manifestaram disponibilidade para avançar rapidamente com esta medida.

Os mapas deverão ser elaborados pelos municípios, com parecer da Autoridade Marítima e da Agência Portuguesa do Ambiente.

Maria da Graça Carvalho apelou à sua implementação “o mais rapidamente possível”, uma vez que a época balnear já começou e sublinhou que esta medida não altera a legislação em vigor. As áreas concessionadas não podem ultrapassar 30% da área útil da praia nem ocupar mais de 50% da linha de água.

As zonas de segurança e de passagem não entram nesses limites, mas devem permanecer desimpedidas. Além dessas áreas, cada município pode decidir manter livres outros espaços, desde que a opção seja devidamente fundamentada por razões de segurança, circulação ou apoio às operações de salvamento.

Maria da Graça Carvalho esclareceu ainda que os mapas não constituem uma obrigação legal, mas uma recomendação dirigida aos municípios do Algarve e a Grândola, aceite pelos autarcas presentes na reunião.

A governante pretende visitar em breve algumas destas praias, a convite do presidente da Câmara de Grândola, para acompanhar a implementação da medida e verificar que o acesso público às praias continua salvaguardado.