O plano, desenvolvido pela Câmara de Odemira, em parceria com a empresa Get2C, surge no âmbito da Lei de Bases do Clima e pretende orientar a ação municipal nas áreas da energia, transportes, resíduos, recursos hídricos, agricultura, floresta, biodiversidade, saúde, ordenamento do território e zonas costeiras.

No documento, que pode ser consultado no portal participa, são identificados os riscos associados ao aumento das temperaturas, ondas de calor, secas, incêndios rurais, episódios de precipitação intensa e subida do nível médio do mar.

E propostas medidas para aumentar a resiliência do território, reduzir vulnerabilidades e contribuir para os objetivos nacionais e europeus de neutralidade carbónica.

Entre os pontos em destaque estão o inventário municipal de emissões de gases com efeito de estufa, a definição de cenários de descarbonização até 2050, a identificação de medidas de adaptação até 2030, fontes de financiamento, indicadores de monitorização e um modelo de governação para acompanhar a execução do plano.

Segundo o PMAC, Odemira emitiu, em 2023, cerca de 241 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente, valor que sobe para cerca de 448 mil toneladas quando são consideradas as emissões associadas ao uso do solo, mudança do uso do solo e florestas.

Entre as ações propostas estão a melhoria da eficiência energética em edifícios e iluminação pública, a criação de comunidades de energia renovável, a instalação de sistemas solares para autoconsumo, o reforço da mobilidade elétrica e suave.

A valorização da rede de transportes públicos, a redução de resíduos enviados para aterro, a promoção da compostagem e reciclagem e a monitorização do consumo de água, também fazem parte das ações a realizar.

São igualmente incluídas medidas de adaptação, como a reabilitação de infraestruturas de retenção e transporte de água, a definição de procedimentos de emergência em caso de falha no abastecimento, a proteção de ecossistemas, a arborização urbana e ações de sensibilização para a proteção da floresta.

A implementação do plano será acompanhada por um sistema de monitorização que inclui relatórios anuais, a atualização regular do inventário de emissões e uma revisão estratégica prevista para 2035.

Os documentos relativos ao PMAC podem ser consultados no Balcão Único do Município de Odemira, todos os dias úteis, e, no sítio da Internet em cm-odemira.pt e no Portal Participa em participa.pt/.