A iniciativa pretende reforçar a participação dos munícipes na definição de respostas para as necessidades locais, através da apresentação e votação de propostas para o desenvolvimento do concelho.

A fase de apresentação de propostas decorre entre maio e junho. As ideias podem ser submetidas online, através da página do Orçamento Participativo de Odemira, ou presencialmente nos Encontros de Participação que vão decorrer nas 14 freguesias do concelho.

As propostas podem ser de natureza material ou imaterial, desde que estejam enquadradas nas áreas de competência do Município e respeitem o limite orçamental definido.

A votação está prevista para o mês de outubro.

A Câmara Municipal compromete-se a executar as propostas mais votadas até ao limite global de 300 mil euros. Para promover a coesão territorial, será garantida a concretização de pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas.

Cada proposta poderá ter um valor máximo de 75 mil euros.

O Orçamento Participativo integra a estratégia do Município de Odemira para promover uma cidadania ativa, informada e próxima da comunidade.

Criado em 2011, o Orçamento Participativo de Odemira é considerado o processo participativo mais antigo e ininterrupto do país.