O município de Sines e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) assinaram, terça-feira, o contrato-promessa para a constituição do direito de superfície do terreno do novo polo de saúde de Porto Covo, integrado na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados / Centro de Saúde de Sines.

Em comunicado, a autarquia recorda que os cuidados de saúde prestados em Porto Covo funcionam atualmente em instalações provisórias e que o projeto de construção de um polo de saúde vai garantir "instalações definitivas", com "condições para prestar melhores serviços de saúde à população e aos visitantes".

"O contrato-promessa incide sobre uma parcela de terreno com uma área de 400m2 localizada junto ao novo Centro de Dia de Porto Covo", explica o município.

Para a concretização deste projeto, além da cedência do terreno, o município responsabilizou-se pelo projeto de execução (arquitetura e especialidades), entregue à ULSLA, a quem caberá desenvolver todos os procedimentos exigidos para a construção e utilização do edifício, especifica.

"Este projeto de execução segue, na arquitetura, as mesmas linhas estéticas do edifício de Centro de Dia de Porto Covo, numa lógica de continuidade formal e de relação com a envolvente", adiantou a autarquia, acrescentando que o direito de superfície a constituir "terá a duração de 50 anos, renovável automaticamente por períodos sucessivos de 10 anos".