Segundo a presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), Joana Teixeira, estas regiões foram escolhidas por apresentarem maiores carências de recursos humanos na área do tratamento e substituição de opioides.

O protocolo foi assinado em novembro de 2025 entre o ICAD, o INFARMED, a Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação das Farmácias Portuguesas, marcando o regresso deste serviço, interrompido desde 2012.

O objetivo é alargar o acesso ao tratamento de pessoas com dependência de opiáceos, integrando as farmácias como locais de dispensa controlada e acompanhamento terapêutico. Atualmente, mais de 11 mil pessoas em Portugal estão envolvidas em programas de substituição opiácea com metadona.

Na audição parlamentar, Joana Teixeira sublinhou ainda a necessidade de respostas mais integradas e robustas no combate aos comportamentos aditivos, defendendo uma articulação com autarquias e reforço das respostas sociais e de tratamento, para além das salas de consumo assistido.