Foto: JFP

A Junta de Freguesia de Porto Covo vai proceder à remoção das acácias existentes no Largo Marquês de Pombal, por decisão do Ministério Público e em cumprimento da legislação em vigor, foi hoje revelado.

Num comunicado, publicado na página oficial nas redes sociais, a junta explicou que o processo teve origem numa queixa apresentada por um proprietário de uma moradia situada naquele largo, relacionada com a presença de acácias no espaço público.

Segundo a junta de freguesia, estas árvores estão classificadas como espécies "exóticas invasoras, nos termos do Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de julho".

A queixa apontava ainda para alegados "danos provocados pelas raízes de uma das árvores na [respetiva] habitação".

Foram solicitados pareceres às entidades competentes, tendo em conta a antiguidade das árvores, o seu valor natural e identitário para a comunidade e o facto de o Largo Marquês de Pombal estar classificado como “conjunto de interesse público”, lê-se na publicação.

No entanto, indicou, "após análise do processo, o Ministério Público determinou que a Junta de Freguesia "terá de proceder à remoção das referidas árvores, em cumprimento da legislação em vigor". 

A autarquia reconhece que a remoção das árvores terá um "impacto paisagístico negativo" naquele espaço e que, apesar de lamentar a decisão, terá de cumprir a determinação legal 

"Procuraremos assegurar que os trabalhos decorram de forma a minimizar os impactos no espaço público", refere na mesma nota, acrescentando que as acácias serão substituídas por "novas árvores, adequadas ao enquadramento paisagístico e ambiental do Largo" Marquês de Pombal.

A intervenção deverá decorrer entre os meses de setembro e outubro de 2026.

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SANTIAGO DO CACÉM
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