As portarias publicadas em Diário da República abrangem captações localizadas em Troia, Água Derramada, Melides, Canal Caveira, Carvalhal, Lagoas e Santa Margarida da Serra.

No caso de Troia, foram aprovados os perímetros de proteção das captações designadas por RA1, RA2, RA3 e RA4, integradas no sistema de abastecimento público local e responsáveis pelo fornecimento de água a cerca de 9 mil habitantes.

Já em Melides, a captação de Águas Frias abastece cerca de 849 pessoas. Em Água Derramada, o sistema serve 191 habitantes, enquanto em Canal Caveira abastece 386 pessoas.

No Carvalhal, as duas captações agora protegidas abastecem em conjunto 696 pessoas, e na zona das Lagoas o número ascende a 316 habitantes. Em Santa Margarida da Serra, a captação agora abrangida fornece água a 78 pessoas.

No total, estas medidas abrangem sistemas que servem mais de 11.500  habitantes do concelho.

As portarias definem zonas de proteção imediata junto às captações, onde passam a ser proibidas atividades ou instalações que possam colocar em causa a qualidade da água.

No caso de Troia, são ainda definidas zonas de proteção intermédia e alargada, com restrições e condicionamentos adicionais a várias atividades potencialmente poluentes.

De acordo com os diplomas, o objetivo é prevenir, reduzir e controlar a poluição das águas subterrâneas, garantindo a segurança do abastecimento público.

Em várias das captações abrangidas, as massas de água foram classificadas com “estado global medíocre”.