O diploma identifica as águas balneares costeiras e de transição, fixa os respetivos períodos de funcionamento e qualifica as praias onde será assegurada a presença de nadadores-salvadores.

Nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém, a maioria das praias inicia a época balnear a 13 de junho, com datas de encerramento diferentes consoante a zona balnear.

Em Sines, a época balnear vai decorrer, entre 13 de junho e 19 de setembro, nas praias Grande de Porto Covo, Ilha do Pessegueiro, Morgavel, Vasco da Gama e Vieirinha-Vale de Figueiros, enquanto que a praia de São Torpes terá um período mais alargado, decorrendo de 13 de junho a 30 de setembro.

No concelho de Santiago do Cacém, as praias Costa de Santo André, Fonte do Cortiço e Monte Velho/Porto das Carretas, a época balnear vai decorrer, entre 13 de junho e 15 de setembro.

Mais a norte, no concelho de Grândola, a época balnear decorre de 30 de maio a 30 de setembro nas praias Aberta Nova, Atlântica, Camarinhas, Carvalhal, Comporta, Galé-Fontaínhas, Melides, Pego, Tróia-Bico das Lulas, Tróia-Galé e Tróia-Mar.

Também no concelho de Odemira, a época balnear está fixada, entre 30 de maio e 30 de setembro, em várias zonas balneares, incluindo Almograve Norte, Almograve Sul, Alteirinhos, Carvalhal, Farol, Franquia, Furnas Mar, Furnas Rio, Malhão Norte, Malhão Sul e Zambujeira do Mar.

A portaria determina ainda que as praias qualificadas como praias de banhos devem assegurar assistência a banhistas durante a respetiva época balnear, de acordo com a legislação em vigor.

Nas águas balneares onde não conste qualquer praia qualificada como praia de banhos, significa que, à data da publicação da portaria, não estava assegurada a presença de nadadores-salvadores.

O diploma refere também que, nas zonas afetadas pelas tempestades registadas nos primeiros meses do ano, poderão existir condicionantes à prática balnear no início da época.

Nesses casos, a Agência Portuguesa do Ambiente deverá divulgar informação ao público, antes do arranque da época balnear, sobre a situação e as condições existentes nas águas balneares abrangidas.